Política de Privacidade

LEIA COM ATENÇÃO ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE ANTES DE CADASTRAR-SE OU MESMO NAVEGAR NA PLATAFORMA DA LOJAS COUNTRY.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os Usuários cadastrados e aos representantes legais dos Parceiros, doravante designados como “Parceiros” e integram os Termos e Condições de Uso da Plataforma da LOJAS COUNTRY.

Esta Política de Privacidade contém informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos Usuários e Parceiros da LOJAS COUNTRY, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto a este importante assunto.

A LOJAS COUNTRY adotará as precauções e medidas necessárias para resguardar toda a informação e proteger os dados pessoais, utilizando mecanismos de segurança da informação completos e eficazes.

1. Coleta e armazenamento de dados pessoais

1.1 A primeira providência para utilizar os serviços da LOJAS COUNTRY é cadastrar-se e informar seus dados pessoais (“Informação Pessoal”) completos e exatos. Poderão ser solicitados, recebidos e armazenados os seguintes dados:

a) Nome

b) E-mail; e

c) Número de telefone;

1.2 A LOJAS COUNTRY poderá confirmar os dados pessoais informados pelos Usuários e Parceiros, consultando entidades públicas, companhias especializadas ou bancos de dados, ficando desde já expressamente autorizada a fazê-lo.

1.3 Os Usuários e Parceiros, ao cadastrarem-se na LOJAS COUNTRY, estão cientes e concordam expressamente que a LOJAS COUNTRY poderá intermediar e armazenar as trocas de mensagens eletrônicas entre os Usuários e Parceiros dentro da plataforma com o objetivo principal de proporcionar a segurança nas relações e comunicações da comunidade.

1.4 A LOJAS COUNTRY registrará as atividades realizadas pelos nossos Usuários e Parceiros na nossa Plataforma, criando, quando possível e aplicável, logs que conterão:

a) Endereço IP do Usuário ou Parceiro;

b) Acesso e ações realizadas pelo Usuário ou Parceiro na Plataforma;

c) Páginas e telas acessadas pelo Usuário ou Parceiro na Plataforma da LOJAS COUNTRY;

d) Datas e horários de cada ação do Usuário ou Parceiro na Plataforma da LOJAS COUNTRY, além do acesso que fizer às páginas e telas das ferramentas e funcionalidades que utilizar;

e) Informações sobre o dispositivo utilizado pelo Usuário ou Parceiro, como: versão de sistema operacional, localização do dispositivo, navegador, dentre outros aplicativos e softwares instalados;

f) Session e User ID, quando disponível.

1.5 Os dados coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado por prazo mínimo de 6 (seis) meses, nos termos do Marco Civil da Internet, observado o estado da técnica disponível.

2. Finalidade do tratamento de dados pessoais

2.1 Para fornecer um excelente serviço e para que os Usuários e Parceiros possam realizar operações de forma ágil e segura, a LOJAS COUNTRY requer certas informações de caráter pessoal. Os dados coletados dos nossos Usuários e Parceiros podem ser utilizados para as seguintes finalidades:

2.1.1 Mediar o contato entre Usuários e Parceiros entre si por meio da Plataforma. A LOJAS COUNTRY não autoriza o uso de tais informações para finalidade diversa da conclusão do negócio, tal como publicidade, promoção ou outras atividades não relacionadas à LOJAS COUNTRY, salvo expressa autorização do Usuário ou Parceiro e a sua contraparte;

2.1.2 Administrar, prestar os serviços e cumprir as obrigações decorrentes do uso dos serviços da LOJAS COUNTRY e dos Parceiros;

2.1.3 Atender adequadamente às solicitações e dúvidas dos Usuários e Parceiros;

2.1.4 Desenvolver estudos internos sobre os interesses, comportamentos e demografia dos Usuários e Parceiros para compreender melhor suas necessidades e interesses e oferecer melhores serviços ou prover-lhes informação adequada ao seu perfil;

2.1.5 Aprimorar nossas iniciativas comerciais e promocionais e analisar as páginas visitadas, buscas realizadas pelos Usuários e Parceiros para melhorar nossa oferta de conteúdos e produtos, personalizar conteúdos, sua apresentação e serviços;

2.1.6 Enviar aos nossos Usuários e Parceiros mensagens sobre novos serviços, publicidade, promoções e banners, notícias sobre a LOJAS COUNTRY, além da informação expressamente autorizada na seção de preferências. O Usuário ou Parceiro poderão solicitar que sejam excluídos das listas para o envio de mensagens promocionais ou publicitárias. Para fazer isso basta enviar um e-mail para [email protected];

2.1.7 Compartilhar a Informação Pessoal (incluindo endereço de e-mail) com os provedores de serviços, para aprimorar ou facilitar as operações realizadas na LOJAS COUNTRY, tais como, sem se limitar a serviços de: transporte, pagamento, seguro, call center, programas de fidelidade, entre outros;

2.1.8 Fornecer a Informação Pessoal dos Usuários e Parceiros às entidades que intervenham na resolução de disputas entre eles: seguradoras, juízos arbitrais, e demais órgãos competentes para solucionar tais disputas, desde que haja autorização expressa concedida em juízo.

2.2 A LOJAS COUNTRY empregará os melhores esforços para que se cumpram elevados padrões de segurança e privacidade dos Dados Pessoais de seus Usuários e Parceiros, mediante a assinatura de acordos ou convênios, os quais estabelecerão a responsabilidade de tais provedores de serviços pelo uso indevido da Informação Pessoal dos Usuários e Parceiros.

2.3 Em alguns casos, estes provedores de serviços recolherão informação diretamente do Usuário ou Parceiro, que poderá receber notificação a respeito da participação de um provedor de serviços em tais atividades, ficando ao critério do Usuário ou Parceiro decidir quais informações serão fornecidas, bem como autorizar usos adicionais pretendidos pelos provedores de serviço.

2.4 A base de dados formada por meio da coleta de dados na Plataforma é de nossa propriedade e responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios da LOJAS COUNTRY, podendo ser disponibilizada para consulta à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, desde que obedecido ao disposto na presente Política de Privacidade.

2.5 Internamente, os dados dos Usuários e Parceiros são acessados somente por profissionais devidamente autorizados pela LOJAS COUNTRY, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos da LOJAS COUNTRY, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

2.6 Os Parceiros podem oferecer serviços por meio de funcionalidades ou sites acessados a partir da nossa Plataforma. Os dados fornecidos pelo Usuário a estes Parceiros serão de responsabilidade destes, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de coleta e uso de dados, sem que caiba qualquer ônus à LOJAS COUNTRY pelo tratamento de tais informações.

3 Base legal para tratamento de dados pessoais

3.1 O tratamento de dados pessoais dos Usuários e Parceiros será realizado mediante o fornecimento de consentimento pelo titular, nos termos do artigo 7º, inciso IX da Lei nº 12.965/14 (“Marco Civil da Internet”) e art. 7º inciso I da Lei nº 13.709/18 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e também para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte, nos termos do art. 7º inciso V da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

3.1.1 Quando os Usuários e Parceiros acessarem e/ou utilizarem a Plataforma LOJAS COUNTRY, bem como os produtos e serviços nela oferecidos, aceitarão as regras sobre a coleta, acesso, uso, armazenamento, transferência, enriquecimento e eliminação dos seus dados pessoais coletados, conferindo sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.

4. Direitos dos titulares

4.1 O Usuário ou Parceiro, ao cadastrarem-se, manifestam conhecer e poder exercitar seus direitos. Os Usuários e Parceiros da LOJAS COUNTRY poderão:

a) Solicitar o acesso aos dados que estão sendo tratados pela LOJAS COUNTRY;

b) Solicitar a retificação dos dados pessoais;

c) Solicitar a portabilidade dos dados pessoais em formato interoperável;

d) Solicitar a exclusão dos dados pessoais;

e) Solicitar a revogação do consentimento;

f) Apresentar uma reclamação sobre o tratamento de dados pessoais pela LOJAS COUNTRY.

4.2 Uma vez cadastrado na LOJAS COUNTRY, o Usuário ou Parceiro poderão revisar e atualizar as seguintes informações fornecidas durante o processo de cadastro:

a) Nome de Usuário ou Parceiro e endereço de e-mail.

b) Informações de cadastro e contato, como cidade/Estado/País e telefone.

c) Senha pessoal.

4.3 Sem prejuízo das mudanças que efetue, a LOJAS COUNTRY conservará os dados pessoais originais por motivos de segurança e controle de fraudes.

4.4 Em casos excepcionais, em conformidade com a legislação brasileira, serão mantidos nos arquivos da LOJAS COUNTRY os dados pessoais de Usuários e Parceiros que nos tenham requerido expressamente sua remoção, com o objetivo de utilizá-los para solução de litígios ou reclamações, detecção de problemas ou incidentes e dar cumprimento ao disposto nos Termos e Condições de uso.

4.5 Para exercer qualquer direito previsto no item 4.1 da presente Política de Privacidade, os Usuários e Parceiros poderão entrar em contato pelo endereço de e-mail [email protected] O acesso às informações será concedido pela LOJAS COUNTRY, por meio de declaração clara e completa, ao Usuário ou Parceiro em até 15 (quinze) dias, contado da data do requerimento.

5. Segurança da informação

5.1 A LOJAS COUNTRY está obrigada a observar todas as normas aplicáveis em matéria de medidas de segurança da informação. Além disso, emprega os padrões mais avançados da indústria em matéria de proteção das informações pessoais, incluindo, entre outras medidas, firewalls e Secure Socket Layers (“SSL”). A LOJAS COUNTRY considera os dados de seus Usuários e Parceiros como um bem precioso que deve ser protegido de qualquer perda ou acesso não autorizado. Emprega, portanto, diversas técnicas de segurança para proteger tais dados de acessos não autorizados. Ainda assim, é necessário considerar que a segurança absoluta não existe na internet.

5.2 A LOJAS COUNTRY não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por pessoas não autorizadas, tampouco se responsabilizará pela indevida utilização da informação obtida por esses meios.

6. Confidencialidade da informação

6.1 Uma vez registrado na Plataforma, a LOJAS COUNTRY não venderá, alugará ou compartilhará quaisquer dados pessoais, exceto nas formas estabelecidas nesta Política de Privacidade. Será feito tudo o que estiver ao alcance no sentido de proteger a privacidade e a proteção de dados pessoais.

6.2 Não estarão sujeitas ao sigilo as informações inseridas pelos Usuários e Parceiros da LOJAS COUNTRY que já eram de domínio público na ocasião em que foram recebidas, ou passem a ser de domínio público sem infringir as obrigações ora assumidas; (b) que venham a ser de conhecimento das partes de modo não confidencial, recebidas de terceiros, cuja aquisição e revelação tenham sido de modo totalmente independente, sem infringir quaisquer das obrigações ora assumidas e sem qualquer caráter sigiloso; ou (c) cuja revelação seja exigida por lei, regulamento ou decisão administrativa, judicial ou arbitral.

7 Tempo de armazenamento

7.1 A LOJAS COUNTRY excluirá os dados pessoais de seus arquivos, no máximo, após 6 (seis) anos a contar da última vez que o Usuário ou Parceiro utilizou a Plataforma ou conforme acordado com nossos Usuários ou Parceiros em um contrato apartado.

8 Senha pessoal

8.1 Para acesso dos serviços reservados unicamente aos Usuários e Parceiros devidamente registrados, estes irão dispor de uma senha pessoal. Com ela poderão comprar, vender, ofertar, qualificar, dentre outras atividades. Esta senha, que é escolhida pelo próprio Usuário ou Parceiro, deve ser mantida sob absoluta confidencialidade e, em nenhum caso, deverá ser revelada ou compartilhada com outras pessoas.

8.2 O Usuário ou Parceiro será responsável por todos os atos que sejam realizados com o uso de seu nome e senha pessoal, o que inclui pagamentos de tarifas por serviços ou responsabilização por prejuízos que possam vir a sofrer de outros Usuários, Parceiros ou terceiros, por qualquer motivo. Se por qualquer razão um Usuário ou Parceiro desconfiar que alguém teve acesso a sua senha pessoal, deverá modificá-la acessando, pelo menu de navegação do site, a Minha conta, depois a Configuração e, em seguida, Dados pessoais.

9. COOKIES

9.1 O Usuário, Parceiro e o visitante da Plataforma da LOJAS COUNTRY manifesta conhecer e aceitar que poderá ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies. Os cookies são pequenos arquivos que se instalam no disco rígido, com uma duração limitada de tempo que ajudam a personalizar os serviços. Também serão ofertadas algumas funcionalidades que só estarão disponíveis pelo emprego dos cookies. Os cookies são utilizados com o fim de conhecer os interesses, o comportamento e a demografia de quem visita ou é Usuário ou Parceiro do site, e dessa forma, compreender melhor suas necessidades e interesses e dar-lhes um melhor serviço ou prover-lhes informação relacionada. Também será usada a informação obtida por intermédio dos cookies para analisar as páginas navegadas pelo visitante ou Usuário, as buscas realizadas, melhorar as iniciativas comerciais e promocionais, mostrar publicidade ou promoções, banners de interesse, notícias sobre a LOJAS COUNTRY, aperfeiçoar a oferta de conteúdos e bens, personalizar esses conteúdos, apresentação e serviços; também poderá haver utilização de cookies para promover e fazer cumprir as regras e segurança do site. A LOJAS COUNTRY poderá adicionar cookies nos e-mails que envia para medir a efetividade das promoções. Utilizam-se adicionalmente os cookies para que o Usuário ou Parceiro não tenham que introduzir sua senha tão frequentemente durante uma seção de navegação, também para contabilizar e corroborar os registros e a atividade do Usuário ou Parceiro relacionados a outros acordos comerciais, sempre tendo como objetivo da instalação dos cookies o benefício do Usuário ou Parceiro. A LOJAS COUNTRY não usará os cookies com fins alheios à sua operação.

9.2 A instalação, permanência e existência dos cookies no computador do Usuário ou Parceiro dependerão de sua exclusiva vontade e poderão ser eliminados de seu computador quando o Usuário ou Parceiro assim o desejarem. Para saber como retirar os cookies do sistema é necessário revisar a seção Contato do navegador. Adicionalmente, podem ser encontrados cookies ou outros sistemas similares instalados por terceiros em certas páginas do site da LOJAS COUNTRY. Por exemplo, ao navegar por uma página criada por um Usuário ou Parceiro pode ser que exista um cookie embutido ali.

9.3 Por fim, a LOJAS COUNTRY armazena cookies para oferecer uma experiência mais interativa no site, com base nas ações do Usuário ou Parceiro. O Usuário ou Parceiro podem, a qualquer momento, excluir os cookies armazenados, configurar o navegador para solicitar aprovação antes de armazenar cookies ou diretamente impedir que os cookies sejam armazenados.

9.4 Este procedimento é feito, em cada navegador, de forma diferente e é necessário realizá-lo em cada um dos navegadores utilizados. Abaixo, oferecemos os diferentes procedimentos para gerenciar essa configuração nos navegadores mais usados:

• Microsoft Windows Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

• Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&p=cpn_cookies

• Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

• Apple Safari: https://support.apple.com/pt_BR/downloads/safari

9.5 Fica esclarecido que estas políticas cobrem a utilização de cookies por esta Plataforma e não a utilização de cookies por parte dos Parceiros em suas páginas próprias. A LOJAS COUNTRY não tem controle do uso de cookies por terceiros.

10. Web Beacons

10.1 Um Web beacon é uma imagem eletrônica, também chamada single-pixel (1 x 1) ou pixel transparente, que é colocada em código em uma página da internet. Um Web beacon tem finalidades similares aos Cookies. Adicionalmente um Web beacon é utilizado para medir padrões de tráfego dos Usuários ou Parceiros de uma página a outra com objetivo de maximizar o fluxo de tráfego através da internet. O Usuário, Parceiro e o visitante do site da LOJAS COUNTRY manifestam conhecer e aceitarem que a LOJAS COUNTRY poderá usar um sistema de coleta de dados mediante a utilização de Web beacons.

11. Spam

11.1 A LOJAS COUNTRY não aceita condutas consideradas “spamming”, seja em opiniões, perguntas, respostas e/ou no envio solicitado de e-mails. Fica absolutamente proibido o envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza entre os Usuários e Parceiros da LOJAS COUNTRY.

11.1 A LOJAS COUNTRY poderá limitar as ações de Usuários e Parceiros na Plataforma da LOJAS COUNTRY para evitar spamming e suspender definitivamente aqueles Usuários e Parceiros que violarem essa política.

12 Cooperação com autoridades competentes

12.1 A LOJAS COUNTRY cooperará com as autoridades competentes e com terceiros para garantir o cumprimento das leis, salvaguardar a integridade e a segurança da Plataforma, de seus Usuários e Parceiros, impedir atividades ilegais, principalmente em em matéria de proteção de dados pessoais, direitos de propriedade industrial e intelectual, prevenção a fraudes e outros.

13. Mudanças nas preferências de e-mails

13.1 Sem prejuízo de a LOJAS COUNTRY buscar manter seus Usuários e Parceiros atualizados a todo momento sobre promoções, novidades, mudanças etc., os Usuários e Parceiros poderão selecionar os e-mails e informações promocionais que gostariam de receber da LOJAS COUNTRY.

13.1 Se o Usuário ou Parceiro não quiserem receber e-mails, poderão alterar suas preferências enviando um e-mail para “[email protected] “, pedindo para que as preferências de e-mails para que sejam consideradas nas futuras comunicações.

14. INFORMAÇÃO NA SEÇÃO DE PERGUNTAS E RESPOSTAS

14.1 A LOJAS COUNTRY permite aos Usuários e Parceiros realizarem perguntas e respostas nos anúncios. Nestas seções os Usuários e Parceiros podem realizar comentários sempre sujeitos às regras aplicáveis nesta Política e nos Termos e Condições de Uso.

14.2 A informação pessoal inserida na seção de perguntas e respostas pode ser lida, coletada ou utilizada por qualquer pessoa. A LOJAS COUNTRY não será responsável pelo uso indevido de qualquer dado pessoal publicado pelo Usuário ou Parceiro nestes campos da Plataforma.

15. CONTATO

15.1 Caso você tenha alguma dúvida relacionada a esta Política de Privacidade, entre em contato conosco pelos seguinte canal:

E-mail: [email protected]

16. Lei aplicável e jurisdição

16.1 A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio dos nossos Usuários, nas relações firmadas com pessoas físicas ou o foro da comarca de Recife, nas relações mantidas com nossos Parceiros, que são pessoas jurídicas, para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.